Era possível adquirir o endereço, os telefones, inclusive celular, e os contatos de pessoas próximas e a renda presumida. As informações viriam de órgãos oficiais.
Assista a reportagem no link abaixo:
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo pôs em xeque a divulgação e a venda de dados pessoais sigilosos, uma prática ilegal, que se espalha pela internet. Veja na reportagem de Alan Severiano.
Os policiais vieram dar apoio aos promotores que investigam quebra de sigilo. O alvo é a AP Informação, que funciona em um prédio e mantém uma página na internet. Para entrar, basta pagar R$ 25 por mês, mais uma taxa por consulta. O próprio site dá um exemplo, com dados fictícios.
Digitando apenas o CPF de alguém, é possível descobrir o endereço, os telefones, inclusive os celulares, e os contatos de pessoas próximas e a renda presumida. Também se pode saber que carro a pessoa tem, a placa, o Renavam, o chassi e o ano de fabricação.
Na manhã desta sexta-feira, um funcionário da AP disse de onde vêm as informações. “A origem do dado para a gente são fontes do Detran. Uma empresa que é conveniada a eles.” A empresa oferece ainda dados sobre cheques sem fundos, pendências, protestos.
- E como é que vocês conseguem essas informações sobre cheques?
- É do Banco Central.
- Mas vêm direto do Banco Central?
- Não, é também uma empresa terceirizada que passa informação pra gente.
Segundo a AP, os principais clientes são empresas de cobrança, instituições financeiras, advogados e comerciantes que fazem dois milhões de consultas por mês. Por telefone, o funcionário acrescentou que Policiais Civis de São Paulo e do Rio de Janeiro.
“Nós temos grandes clientes, o DEIC, a Polinter, são empresas de segurança, segurança pública que utilizam o nosso sistema. Delegados, diversas delegacias são clientes nossos”.
Durante a investigação, os promotores se tornaram clientes da empresa. Eles constataram que era mesmo possível acessar informações sigilosas de qualquer um, inclusive de pessoas famosas, como jogadores de futebol, e de autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Os promotores imprimiram os dados sobre eles mesmos e enviaram ao juiz que, diante da força da prova, autorizou a busca e apreensão de material. Nos arquivos de computador apreendidos, os promotores esperam encontrar o nome de quem forneceu, e de quem comprou os dados da empresa.
“São dados protegidos e somente disponibilizados mediante autorização judicial. Parte desses dados atinge não só a intimidade, como também viola as restrições do sistema financeiro, chegando inclusive à segurança de autoridades dos três Poderes, que inclusive gozam de proteção oficial e se encontram absolutamente vulneráveis”, disse o promotor de Justiça, Luiz Henrique Dal Poz.
Desde a operação da promotoria, o site da AP Informação não aceita novos clientes. Em depoimento, o dono da empresa disse que não sabia que exercia uma atividade considerada ilegal.
O Banco Central informou que não faz levantamentos sobre cheque sem fundos. No Rio de Janeiro, a Polinter declarou que não precisa do serviço de empresas particulares, porque os policiais têm senhas que dão acesso às informações oficiais sobre qualquer cidadão.
O DEIC, que combate o crime organizado em São Paulo, também afirmou que trabalha dentro da legalidade. E o Detran de São Paulo declarou que todos os dados são mantidos em ambiente seguro. E que espera que a investigação diga de onde partiam as informações.
